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Por que bilionários pagam tão pouco imposto? (e sem quebrar leis)
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Por que bilionários pagam tão pouco imposto? (e sem quebrar leis)

Estudo de Caso

Você já parou para pensar o quanto bilionários como Jeff Bezos, Elon Musk e Marc Zuckerberg pagam de imposto de renda na pessoa física todo ano? O New York Times decidiu investigar e as descobertas são surpreendentes. Vem comigo descobrir o segredo de alguns dos empresários mais poderosos do mundo e se ver você consegue replicar essa estratégia para economizar.

Como pagar menos imposto de renda?

O podcast Daily, do New York Times, trouxe na última semana um olhar muito interessante sobre o pagamento de impostos. A primeira descoberta é que eles perceberam que diversos nomes conhecidos do mercado não pagavam praticamente nada em impostos, e em alguns anos, eles pagaram literalmente zero dólares em impostos.

É isso mesmo que você ouviu. Enquanto você está aí lutando para conseguir algumas deduções no seu suado imposto de renda ou então morrendo de medo do governo conseguir passar o projeto que tributa dividendos, esses bilionários estão com a vida sossegada perante o  fisco americano.

E o mais notável é que eles não estavam infringindo a lei. Eles estavam usando o código tributário como o Congresso o escreveu e como a Receita o interpretou. Tudo o que fizeram foi perfeitamente legal. E não é muito complicado entender como. 

 

Jeff Bezos

Vamos começar avaliando o caso do Jefff Bezos, fundador da Amazon. Seu salário como CEO do grupo em 2020 era de apenas 81.840 dólares por ano. Convenhamos que é um valor bastante modesto para uma das maiores empresas do mundo, que faturou cerca de 386 bilhões de dólares em 2020. Acontece que a maior parte da fortuna do Bezos está em ativos, e a maioria desses ativos são ações.

Lembre-se: quando Bezos começou a Amazon, ele obteve um monte de ações logo no início da empresa, e essas ações fazem parte de seu pagamento. Além disso, ele recebe opções de ações que aumentam de valor à medida que o valor da Amazon sobe. Até aí, nada de muito especial. Afinal, pessoas comuns como eu ou você também podemos ter ações. 

A diferença é que quando pessoas comuns precisam de uma grande quantidade de dinheiro - para comprar talvez um carro ou uma casa - elas precisam vender essas ações. Ao fazer isso, tanto nos EUA, quanto aqui no Brasil, elas pagam um imposto chamado de ganho de capital. A alíquota desse imposto vai virar conforme o valor da venda ou da renda, mas normalmente fica entre 15 e 20%. Isso acaba sendo uma mordida bem considerável nos rendimentos de suas ações. 

Agora, com Bezos é diferente. Por ter tanto dinheiro, ele não precisa vender nada para conseguir acesso à capital toda vez que precisa comprar alguma coisa, como a sua recente oitava casa. Então, basicamente o que um Jeff Bezos pode fazer é descer ao banco e dizer: “Bom, você sabe quem eu sou. Poderia me dar um empréstimo de US $100 milhões com juros baixos? Eu tenho a garantia.”

E obviamente os bancos não deverão negar a Jeff Bezos ou qualquer outro bilionário desse porte US $100 milhões. E essa estratégia não só te isenta de pagar imposto, como você ainda pode descontar parte desse empréstimo de seus impostos. Para pagar esses empréstimos, ele utiliza uma parte do valor que ganha, mas também consegue outros empréstimos, num loopping de endividamento. 

Isso mesmo, os super ricos normalmente possuem muito mais dívida do que você pensa. Isso ocorre justamente por terem uma fortuna que serve de garantia, o que faz com que o risco do empréstimo para os bancos seja baixo e consequentemente também as taxas.

Mas é justo que caras como Bezos, Elon Musk e Marc Zuckerberg paguem tão pouco imposto? Os defensores de uma taxação mais rígida alegam que a distância entre os mais ricos e os mais pobres só vêm aumentando com o avanço da tecnologia. O discurso, especialmente após a crise sanitária global, é a de que os ricos precisam contribuir mais com os governos para que os mais pobres sejam assistidos. Isso envolve até mesmo a discussão de um imposto global sobre as Big Techs. 

Em relação à pessoa física, uma das propostas no Senado americano propõe taxar em 2% a valorização das suas ações num ano, mesmo que você não as venda. Eu fico só me perguntando se eles deixariam você compensar seu prejuízo em caso de desvalorização das ações. Mas bem, essa discussão tem como pano de fundo o fato que os governos nacionais estão cada vez mais endividados, injetando dinheiro na economia e sendo muito ineficientes na gestão de toda sua imensidão. Além disso, não podemos esquecer que essas empresas lideram inovações transformadoras, empregam milhões de pessoas e pagam bilhões em impostos corporativos. 

Será que o aperto demasiado da tributação não pode sufocar a inovação? Existe algum percentual ideal no meio do caminho? 

Bom, o que sabemos é que a discussão avança e chegou no Brasil. A última proposta de reforma tributária propõe o fim da isenção de imposto nos dividendos, isso é o rendimento do lucro das empresas distribuído a seus acionistas. E essa é ainda basicamente uma das melhores estratégias para se economizar imposto na pessoa física no Brasil. Seja para empreendedores, que já viram o lucro da sua empresa ser tributado no IRPJ, seja para investidores, que economizam e investem em ações ou fundos imobiliários na bolsa de valores. Essa isenção serve para compensar o fato de termos uma das maiores cargas corporativas do mundo e como incentivo de poupança para que investidores fujam da renda física e apostem em boas empresas.

Mas então, se você não é Bezos e mora no Brasil, o que fazer? Enquanto as regras tributárias não mudam, apostar em ativos que te gerem dividendos como empreendedor ou investidor ainda é uma ótima forma de legalmente não pagar imposto. É bom lembrar que temos uma isenção de impostos no caso de venda de até 20 mil reais em ações todo mês, o que também pode contribuir na economia pessoal de quem investe. Caso a isenção de tributação dos dividendos caia, a aposta em ativos de maior valorização para crescimento do patrimônio antes de incidir a tributação deve ser a opção mais buscada pelos poupadores. 

Certo mesmo é que esse debate sobre taxação, Big Techs e bilionários ainda vai longe. Só espero que a conta não caia mais uma vez para os pequenos e médios empreendedores e investidores que movimentam as economias globais. 

  1. Você acha justo aumentar a taxação sobre os mais ricos?

2. Quem você acha que deve pagar essa conta?

3. Qual a sua sugestão para resolver esse problema?

 

Saiba mais sobre o tema:

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